Reformar a máquina administrativa, adequando os serviços públicos estaduais oferecidos à população, bem como a possibilidade de economizar recursos públicos e reduzir gastos com pessoal, tornando a estrutura estatal mais eficiente, o Governo do estado publicou um decreto que trata sobre esse trabalho, no Diário Oficial do Estado, dessa segunda-feira (21).
Para refazer as modificações, foram criados grupos de trabalho, para elaborar proposta da nova estrutura organizacional das Secretarias de Estado, visando à economia, à eficiência e à eficácia da máquina pública estadual, a fim de subsidiar a reforma administrativa.
Com as propostas prontas, essas deverão ser encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), que terá o apoio da Procuradoria-Geral do Estado, para realizar a consolidação, contendo organograma e quadro funcional completo, metas, justificativas, demonstrativo da redução de custos com folha de pagamento e custeio.
Foram formados nove grupos de trabalho, com membros titulares e suplentes das secretarias estaduais, das autarquias e fundações. Confira no Diário Oficial do último dia 21 com as formações dos grupos de trabalho.
Os grupos terão 10 dias para a conclusão dos trabalhos, estão autorizados a solicitar informações, requisitar apoio técnico e jurídico dos órgãos que compõem a administração estadual, e a Seplan, terá o mesmo prazo, contado do recebimento, para elaborará proposta final para análise e aprovação do chefe do Poder Executivo.
Governo do Estado – O Roraima 1 entrou em contato com o Governo do Estado, e aguardo retorno.
