Estudo feito com base em dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Roraima, foi de aproximadamente R$ 880 milhões em 2018, ultrapassando em mais de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2017.
O artigo técnico feito pela Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Sociais, da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima (Seplan), destaca que o valor arrecadado foi o “maior já registrado em toda a história”, ano em que o estado vivenciou uma crise econômica resultando em intervenção federal e decreto de calamidade financeira. Ainda em 2018, o estado atrasou parcelas do ICMS para os municípios.
Segundo o artigo, com data da última segunda-feira (28), em média foram arrecadados R$ 73 milhões de ICMS por mês, com destaque positivo para os três últimos meses do ano: outubro, novembro e dezembro, período em que o governo de Roraima atrasou o salário dos servidores públicos da administração direta e indireta.
O economista Fábio Martinez, um dos elaboradores da pesquisa, explicou como deve ser feita a aplicação dessa arrecadação. “Parte desse recurso tem que ir para os municípios, 18% para Saúde, 25% Educação e 20% aos poderes legislativo e judiciários e órgãos reguladores. O que sobra é o saldo para o estado”, disse.
A reportagem do Roraima 1 solicitou do governo estadual informações sobre o destino das arrecadações e aguarda retorno.
