A Divisão de Proteção das Varas da Infância e Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), durante fiscalização de rotina em motéis, hotéis e locais de atuação ou atividade semelhante, encontrou uma adolescente em situação de exploração sexual. A ação ocorreu neste final de semana e segundo a chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, a adolescente de apenas 16 anos, foi encontrada em um motel na zona Oeste da Capital, ainda vestida com o uniforme escolar.
A menina declarou à equipe de agentes da Divisão de Proteção, que o adulto pagou R$ 200,00 reais pelo programa. Ela disse ainda ser de família humilde e que o dinheiro seria para ajudar nas despesas pessoais.
“Ela foi entregue à família que também responderá processo para justificar o porquê de a adolescente ter sido encontrada ainda com o uniforme escolar nestas condições e se são coniventes com tal ação”, informou Lorrane.
O motel em que a situação foi registrada foi autuado por permitir a entrada de adolescentes no estabelecimento. O homem foi enquadrado no artigo 218 “b” do CPB (Código Penal Brasileiro) por explorar sexualmente a adolescente e preso em flagrante.
A fiscalização contou com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal). “A Guarda foi de primordial importância para a efetivação dos trabalhos e na prisão do acusado”, ressaltou Lorrane Costa.
A 1ª e a 2ª Vara da Infância e Juventude estão localizadas na avenida General Ataíde Teive, número 4.270, Caimbé, mas existem outros pontos de atendimento à população. Eles estão situados no Aeroporto Internacional de Boa Vista e na Rodoviária Internacional. Também foi montado o Ptrig (Posto de Triagem), local exclusivo para atendimento ao imigrante, instalado na avenida Brasil, sem número, bairro 13 de Setembro.
Denúncias sobre de situações de risco que envolvam crianças e adolescentes, podem ser feitas por meio do telefone (95) 3621-5103 e também no e-mail: infanciaprotecao@tjrr.jus.br.
