Indígenas da comunidade de São Marcos, região Norte de Roraima, denunciam o turismo irregular no sítio arqueológico da Pedra Pintada. Relatos feitos nesta segunda-feira (15) ao Roraima 1 afirmam que agências não cadastradas têm levado visitantes para o rochedo que pertence à área indígena.
De acordo com o assessor voluntário da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Irmânio Sarmento, ao menos duas agências não homologadas têm promovido o turismo irregular na região. Ele conta que essas empresas promovem os passeios a preços baixos para atrair clientes e sem autorização dos povos indígenas.
O assessor explica que a instrução normativa 003/2015 da Fundação Nacional do Índio (Funai) regulamenta o turismo e determina as normas e diretrizes para a visitação em terra indígena, algo que não está sendo cumprido por essas “empresas piratas”. Os nomes das empresas não foram informados.
“Houve uma reunião na semana onde denunciamos aos ministérios públicos Estadual e Federal sobre esse turismo irregular praticado na região”, contou Sarmento. O assessor disse ainda que também ocorreu um encontro com as empresas de turismo, que são cadastradas, e até mesmo algumas que ainda não fizeram cadastro, para explicar como funciona os trâmites para autorização.
O coordenador geral da APITSM, Paulo Pereira, disse que aguarda as providências das instituições.
Investigação
À reportagem, o Ministério Público Federal informou que houve diligências e está sendo analisado quais medidas serão adotadas. Já o Ministério Público de Roraima afirmou que a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu a representação dos indígenas e encaminhou ao Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos do MP para análise.
