A falta de transparência tornou-se a verdadeira face da administração da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Sempre trabalhando com muitos recursos federais, graças às manobras conhecidas de todos, praticadas pelo seu mentor e mestre, o então senador Romero Jucá (MDB), a prefeita sempre conseguiu navegar no positivismo criado pelas fartas propagandas que amparam sua popularidade. Mas, se tirar a máscara da propaganda, sobram obras milionárias que são realizadas sem a transparência exigida pela legislação, impedindo que a opinião pública saiba o que está acontecendo na aplicação de seus impostos.
As obras do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que se tornaram uma “caixa-preta da vergonha”, são apenas um dos exemplos. Lançado em 2013 com valor milionário de R$68 milhões, até hoje não se sabe se a Prefeitura realmente aplicou todo o recurso. Sequer há transparência para se fazer um levantamento de quanto custou cada obra. Aliás, ninguém sabe (nem o Município informa) que obras foram essas nem suas especificações. O vereador Linoberg Almeida (REDE), por exemplo, não conseguiu obter as informações sobre as obras, o que o obrigou a recorrer à Justiça para tentar saber valores, as especificações do que foi contratado e o que foi construído até agora.
O juiz da 1a da Vara da Fazenda Pública determinou que o Município repassasse as informações solicitadas pelo vereador, por meio de um mandado de segurança, mas a esperteza da prefeita é tanta que ela quis engabelar a Justiça. Teresa mandou tirar xérox de vários processos licitatórios publicados no Diário Oficial do Município, para entregar o calhamaço de 200 páginas na tentativa de dificultar a fiscalização. Ela sabe que, se entregar uma simples relação com todas as obras realizadas com seus respectivos valores e especificações, o Plano de Mobilidade se tornaria um escândalo nacional, o que significa que gente poderia parar na cadeia.
Se estivéssemos em um Estado sério, os órgãos fiscalizadores já tinham agido para apurar o que aconteceu com os milhões de recursos federais destinados para a realizar as obras de mobilidade, dinheiro esse que todos os contribuidores boa-vistenses vão pagar por se tratar de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Mas, pelo que se viu até aqui, vão deixar a prefeita e sua máquina de propaganda ludibriar a opinião pública. Nisso a prefeita é competente: sua máquina de defesa e ataque nas redes sociais sempre está pronta para agir.
Outro exemplo de intransparência na gestão municipal são as obras de reforma das praças públicas, conforme mostrou o Roraima 1, em matéria publicada ontem. Não existem informações necessárias para que o cidadão saiba o que está sendo realizado e o que foi pago pela Prefeitura com o dinheiro público. O que se sabe é que praças recém-reformadas acabam sendo cercadas por tapumes para que novas obras sejam realizadas.
Como ninguém fiscaliza, nem há interesse da maioria dos vereadores em investigar o que está acontecendo, a máscara da propaganda e a eficiente máquina de maquiagem nas redes sociais vão ocultando os processos licitatórios milionários com obras realizadas sem a transparência exigida pela legislação. E quem não consegue analisar essa realidade com senso crítico acaba caindo nesse circo da estética em prejuízo ao momento que o Brasil exige quando se fala de transparência e honestidade na aplicação dos recursos públicos.
*Colunista, idealizador do site www.roraimadefato.com.br
