O enfermeiro Yago Matias, morador da rua Maria Alice de Jesus Lira, no bairro Senador Hélio Campos, na zona oeste da capital, teve que desembolsar R$200 para consertar o carro da família após o escapamento do veículo ser danificado pela quantidade de buracos na localidade.
“Os buracos são fundos, sempre acaba danificando o escapamento do meu carro. Minha esposa nem tem coragem de atravessar. A cada inverno vai Só piorando nossa situação aqui. Evitamos sair para não ter mais prejuízo, e pra evitar agora estou usando a moto”, disse.
O morador diz já ter cobrado explicações junto à Prefeitura Municipal de Boa Vista mas não obteve retorno. “Várias ruas foram asfaltadas nas proximidades, não sei porque a minha não foi”, lamentou.
O que diz a lei?
O artigo 37 da Constituição Federal diz que é possível sim cobrar as autoridades por danos causados pela má conservação das vias públicas.
De acordo com Georges Abboud, diretor acadêmico da Associação Brasileira de Direito Processual, danos materiais e atendimento médico em decorrência de ferimentos podem ser reembolsados desde que o dano e a deficiência da via física sejam devidamente provados.
Prefeitura de Boa Vista – não se posicionou sobre o assunto.
