A Prefeitura de Boa Vista não dá a mínima para as graves denúncias que cercam a empresa Coema Paisagismo, Urbanização e Serviços Ltda, desde o início da primeira administração da prefeita Teresa Surita (MDB). Está publicado no Diário Oficial do Município, nas edições dos dias 04 e 11 deste mês, que esta empresa venceu mais três licitações: uma no valor de R$2,4 milhões, para reforma da MINÚSCULA praça do bairro 13 de Setembro; outra no valor de R$1,4 milhão, para construir uma praça no bairro Cinturão Verde; e outra no valor de R$6,3 milhões, para NOVA reforma da Vila Olímpica, localizada no bairro Olímpico.
São mais R$10,1 milhões só nestas duas coemadas. Relembrando, a Coema é acusada de fraude em contrato com o Governo de Roraima em 2013, quando o Ministério Público do Estado de Roraima pediu a condenação de representantes desta empresa pela prática de ato de improbidade administrativa em obras de recapeamento de ruas em Boa Vista sob a acusação foi de fraude licitatória na contratação. O custo total das obras contratadas pelo Estado, à época, foi de R$ 39,7 milhões (Veja mais aqui).
Ignorando esta grave denúncia feita pelo MPRR naquele ano, a Prefeitura fez a dispensa de licitação em favor da empresa Coema para realização de obras de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização na Capital, cujo contrato, firmado em fevereiro deste ano, tem o valor de R$ 2.704.099,53. Isso mesmo: A Prefeitura de Boa Vista formalizou o contrato com dispensa de licitação. A coemada sozinha já soma R$12,8 milhões.
A benevolência segue. Tem mais valores. A Prefeitura está sendo acusada de beneficiar a Coema no contrato milionário de R$ 58,4 milhões para obras no do Parque Rio Branco, a nova orla que será construída onde ficava a área conhecida como Beiral. Conforme consta na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, um mandado de segurança contesta a decisão da Prefeitura de supostamente favorecer o consórcio de empresas, formado pela Sanches Tripoloni e a Coema, nesta licitação.
Desta vez, não se trata apenas da Coema sob suspeita. Ou seja, o verbo coemar vai mais longe. A parceira dela, Tripoloni, foi declarada inidônea pelo Tribunal de Constas da União (TCU), em 2009, o que significa dizer que ela foi proibida de fazer negócio com a administração pública. Essa empresa também tornou-se alvo de processos que cobram ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades e superfaturamento.
As suspeitas não para por aqui. Há informação recente. Neste ano, em abril, a Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da Sanches Tripoloni no Mato Grosso do Sul sob acusação de irregularidades na execução de obras viárias. Em resumo, aí está a ficha resumida da sócia da Coema, cuja licitação para obras do Parque Rio Branco está sendo contestada na Justiça estadual. Mas nada disso importa para a Prefeitura.
É necessário que a sociedade esteja bem atenta a esse desenrolar. Só um parêntese. No caso da obra da praça do bairro 13 de Setembro, faz-se necessário observar o valor da obra. Lá é uma praça pequena, com quatro quiosques um ao lado do outro, de frente para uma pequena quadra de futebol de salão e uma miniarquibancada. E mais nada. Será necessário saber em quê serão gastos os R$2,4 milhões destinados àquela obra. Enquanto isso, a construção de uma nova praça, no Cinturão Verde, custará “apenas” R$1,4 milhão, ou seja, um milhão de reais a menos.
Não custa lembrar que o brasileiro foi às ruas e às urnas, em outubro do ano passado, sob a bandeira da moralidade pública, inclusive em Roraima, onde muitos alegaram que elegeram o atual governo para que colocasse um fim nas bandalheiras. Então, os olhos de quem diz que preza pela moralidade ficar de olho no que está acontecendo também no Município de Boa Vista. Afinal, é no Município onde está nossa casa, nosso lar, o local onde vivemos. E ano que vem teremos eleições…
*Colunista, idealizador do site www.roraimadefato.com.br
