A deputada Betânia Almeida (PV) disse ontem, 29, em discurso na Assembleia Legislativa de Roraima, que a saúde de Roraima pede socorro. “Tem dinheiro, mas falta gestão, por isso sobram problemas e denúncias de corrupção”, disse.
A parlamentar disse que durante a audiência pública da enfermagem, realizada na semana passada, “de todas as pessoas que deram depoimentos, o que mais me deixou impressionada, foi o da promotora Jeanne Sampaio, do Ministério Público de Roraima”, declarou.
“Estamos com o mesmo cenário que tínhamos no mês de outubro de 2018, talvez pior’, foram as palavras da promotora”, segundo a parlamentar.
“Neste exato momento milhares de pessoas agonizam em casa ou nos hospitais a espera de uma cirurgia. Mas segundo a promotora, existe um esquema de superfaturamento de cirurgias. O governo terceiriza e paga um procedimento que chega a custar 100 vezes mais do que deveria”, denunciou.
“Ou seja, para cada paciente cirurgiado, outros 99 ficam sem atendimento porque a gestão estadual é ineficiente, para não dizer corrupta”, acrescentou.
Em Roraima, disse a deputada, quem precisa de uma cirurgia, pra não morrer, tem que recorrer à justiça. “há inúmeras ações judiciais ingressadas por pacientes para garantia de uma cirurgia. Para ter o direito de continuar vivendo. Nada disso seria preciso se houvesse realmente competência administrativa, para dar o suporte que os hospitais precisam para trabalhar, ou seja, se tivessem os insumos, os medicamentos, pessoal e estrutura”, lamentou.
Cirurgias superfaturadas
Segundo Betânia durante o Governo Denarium houve um crescimento “vertiginoso” de gastos judiciais, o que inclui custos processuais e honorários advocatícios, o que afeta diretamente o orçamento final da saúde. “Hoje o que a população deveria encontrar no hospital geral, no hospital coronel mota, na maternidade, só consegue em outro lugar porque o juiz determina que o estado assim o faça”.
Durante a audiência pública, a promotora Jeanne Sampaio (MPE-RR), disse que o estado gasta 879 milhões, do orçamento da Saúde, com cirurgias individuais que poderiam ser feitas regularmente nas rede pública.
“São cirurgias que custam mais de mil vezes o valor que deveria, por um único paciente. O governo paga de 100 mil, 200 mil e até 300 mil reais para hospitais particulares, simplesmente porque o estado de roraima não consegue garantir a compra de material. Governador, o senhor é responsável pelo que está acontecendo,” cobrou a deputada.
“Aproveito e deixo duas questões para a CPI da Saúde: por que o estado tem dinheiro, mas prefere ser provocado pela justiça e pagar por uma única cirurgia mil vezes o valor que custaria se fosse feita numa unidade de saúde pública? Quem lucra com isso?” O que o Governo de Roraima faz com a saúde é um crime contra o nosso povo”, finalizou a deputada Betânia Almeida (PV).
O que diz o governo?
A Secretaria Estadual de Saúde disse em nota que ao contrário do que foi afirmado durante audiência pública realizada na última sexta-feira (25) e na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, na ALE-RR, houve avanços significativos na restruturação da saúde pública do Estado.
Com apoio irrestrito do governador Antonio Denarium, e em parceria com o judiciário, a nova gestão da Sesau conseguiu a implantação do NAT-JUS (Núcleo de Apoio Técnico Judiciário). Esse instrumento possibilitou a revisão de demandas judiciais e realização de cirurgias ortopédicas, neurológicas e arteriografias.
A Secretaria também destaca a abertura de mais 72 novos leitos de internação no HC (Hospital das Clínicas), algo que não ocorria desde 2014, além do início de hemodiálise na unidade, com a disponibilização 127 leitos para a internação de pacientes renais.
Com relação a procedimentos cirúrgicos, a Sesau informa que, até o dia 23 de outubro deste ano, realizou 3.346 cirurgias no HGR (Hospital Geral de Roraima), sendo 1.594 eletivas (procedimentos agendados com pacientes que estão na fila única do SUS), e 1.752 de emergência (quando o paciente dá entrada na unidade já necessitando de intervenção cirúrgica de urgência).
Em relação as cirurgias Bucomaxilofacial, os pacientes que ainda permanecem na lista são os de demandas judiciais de anos anteriores. A atual gestão não possui demandas judiciais e as cirurgias estão ocorrendo normalmente. Já foram 20 cirurgias eletivas realizadas para essa especialidade até o dia 21 deste mês, com tempo de espera de no máximo 10 dias, devido a espera para que o inchaço no rosto do paciente diminua para poder ocorrer o procedimento cirúrgico.
Os dados da Secretaria também apontam para o total de 907 cirurgias ortopédicas, sendo 582 eletivas e 407 emergenciais. Esse tipo de procedimento não era feito desde o ano passado. Ainda neste período foram realizados 97 procedimentos cirúrgicos da neurocirurgia, sendo 26 em caráter eletivo e 71 emergenciais.
Neste ano também foram retomados os mutirões de cirurgias oncológicas para atender a demanda de cerca de 90 pacientes com câncer aguardam para fazer cirurgia no Estado. Os procedimentos serão feitos todas as terças e quartas- feiras à noite e, no sábado, pela manhã, e a intenção da UNACON-RR (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima) é zerar a fila de espera até a segunda semana de dezembro.
O HGR contabilizou ainda 12 internações de pacientes para a realização cirurgia ortopédica, e outros 14 para neurocirurgia.
Outro avanço foi a implantação do procedimento de angioplastia com stent farmacológico, que nunca tinha sido ofertado pelo SUS em Roraima. Esse procedimento só podia ser feito por meio de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), custando cerca de R$ 140 mil para o transporte aéreo e R$ 170 mil de gasto cirúrgico para os cofres do Governo.
Com a oferta desse tipo de cirurgia, o Estado passa a economizar entre R$ 20 a R$ 25 mil (algo em torno de 200%), uma vez que foi firmado contrato com clínica especializada para realizar esse tipo de procedimento em Roraima. Com isso, os pacientes e seus familiares não vão mais precisar sair da região para outra localidade.
Com planejamento, está sendo possível regular a grande falta de materiais básicos de trabalho e também de medicamentos. O Governo também tem feito regularmente o pagamento de assistência farmacêutica para as unidades dos municípios do interior do Estado, obrigação esta pactuada em CIB (Comissão Intergestores Bipartite). Além de restabelecer tratamento oftalmológico no interior.
A principal unidade hospitalar do Estado, o HGR, já começou a receber reformas de melhoria física e estrutural. O Bloco B e o Grande Trauma, que será ampliado. Os blocos A e D devem ser os próximos a passarem por reformas. Já o Bloco C, voltado para a área de Cardiologia, também será reformado. Limpeza nas unidades de saúde do Estado.
Por fim, a Sesau reafirma ser a principal interessada nos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima), a fim de que se esclareça que todos os percalços que estão sendo enfrentados pela atual gestão, provenientes da incapacidade administrativa das gestões passadas.
