Membros da CPI do Setor Energético analisaram na tarde desta segunda-feira (18), o relatório preliminar de uma análise técnica referente à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica no Estado. Um dos dados que mais chamou atenção dos parlamentares foi a falta de investimento da Roraima Energia, empresa responsável pelo fornecimento, para melhorar a qualidade do serviço prestado.
A presidente da CPI, deputada Betânia Almeida (PV), explicou que esta foi a primeira reunião da comissão, momento importante para firmar um entendimento prévio a respeito da situação do setor energético no Estado. “Vamos mostrar com propriedade que pagamos uma das energias mais caras do país, e que as pessoas de baixa renda não estão tendo acesso à tarifa social, o que não é justo”.
Os trabalhos da CPI estão sendo assessorados pelo técnico Alexandre Padilha, que afirmou aos deputados que conforme uma análise preliminar, não foram constatados investimentos da empresa relacionados à perda de energia. “A própria empresa não fez investimentos necessários no início para evitar esse problema, conforme determina o edital de leilão, e justifica o problema jogando culpa para a inadimplência”, explicou.
Outro fator que chamou a atenção durante a reunião foi a constatação de um controle monopolizado da geração, transmissão e distribuição de energia, enquanto o leilão do qual a Roraima Energia foi vencedora dizia respeito somente ao serviço de distribuição.
Diante dos dados apresentados, a relatora da CPI, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) afirmou que o próximo passo é analisar os dados mais profundamente e agendar as oitivas necessárias para esclarecer o motivo dos constates aumentos nas tarifas de energia elétrica. “Nós vamos apurar as falhas que estamos tendo no serviço de energia. As pessoas estão cansadas de ter uma má prestação desse serviço e de custo muito alto”, disse.
Na próxima terça feira (26) está prevista uma nova reunião com os membros da comissão, para iniciar as análises dos estudos técnicos apresentados. Também compõem a CPI o vice-presidente Gabriel Picanço (Republicanos) e os membros Eder Lourinho (PTC) e Evangelista Siqueira (PT).
Roraima Energia
Em nota, a Roraima Energia informou que ainda não foi demandada para apresentação de esclarecimentos pela comissão, porém, informa que prestará todas as informações necessárias para os assuntos levantados, com base na legislação vigente que estabelecem as responsabilidades sobre a definição de tarifas no Brasil, sobre os investimentos já realizados em Roraima, sobre a atuação da empresa em Roraima, baseada em um processo de leilão público conduzido pelo BNDES, bem com o fornecimento de geração determinado pelo MME desde 2010 e realizado por meio de concorrências públicas e abertas ao mercado, que atualmente é realizado por 03 fornecedores distintos.
“Entendemos importante que para total esclarecimento das dúvidas, a comissão envolva os agentes responsáveis pela definição das tarifas (ANEEL) e a realização do Leilão (BNDES)”, conclui a nota.
