Será divulgado nesta quinta-feira (5) no DOE (Diário Oficial do Estado) e no site da Fundação Vunesp, o edital que regulamenta a devolução dos valores correspondentes às taxas de inscrição pagas pelos candidatos inscritos no concurso da Polícia Civil de Roraima, cancelado no dia 13 de fevereiro deste ano.
Um total de 29.419 pessoas inscritas tem direito a serem ressarcidas. O valor a ser devolvido é de R$ 5.008.760,00.
O Edital de Devolução da Taxa de Inscrição nº 008 foi assinado no final da tarde desta quarta-feira, dia 04, pelo delegado geral da Polícia Civil, Herbert de Amorim Cardoso e o secretário da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), Pedro Cerino.
A devolução das taxas de inscrições será operacionalizada pela Fundação Vunesp, por meio de vale postal eletrônico, serviço oferecido pelos Correios. O valor correspondente à taxa de inscrição para saque estará disponível a partir de 30 dias, contados da data da divulgação do Edital no Diário Oficial.
De acordo com o delegado Herbert de Amorim Cardoso, o candidato deverá comparecer em qualquer agência dos Correios, no território Nacional, munido de documento original de identificação com foto e CPF, para efetuar o saque do valor correspondente à inscrição, devidamente atualizado pelo IPCA–IBGE (Índice de Preços ao Consumidor amplo – IBGE), desde novembro de 2018 até novembro de 2019.
“O valor ficará disponível para saque nas agências dos Correios pelo período de 180 dias, a contar do início da disponibilização. A partir desse período, competirá à Segad e à Delegacia Geral a operacionalização da devolução, situação que será objeto de edital específico”, informou.
Cardoso esclareceu que desde a data do cancelamento do concurso público, estava sendo viabilizada a documentação para a devolução da taxa aos inscritos.
“É um processo demorado, tendo em vista que havia todo um trâmite burocrático que precisávamos obedecer, tais como aditivo contratual em que a empresa tinha que aceitar determinadas condições e valores. Fizemos uma busca por locais de menor valor para que pudéssemos fazer o ressarcimento. Além disso, precisa passar por crivo dos órgãos de controle. Ou seja, não medimos esforços para finalizar todo esse processo e, assim, disponibilizar os valores aos candidatos”, disse.
Em caso de dúvida, os candidatos poderão entrar em contato com a Fundação Vunesp pelo Disque-Vunesp, no telefone (11) 3874-6300, em dias úteis das 8 às 18h, ou e-mail vunesp@vunesp.com.br, indicando no assunto: Devolução da taxa de inscrição – Concurso Polícia Civil de Roraima.
