Procurador do Ministério Público de Contas , Paulo Sousa, participou das visitas. Foto: MPC/RR

O Ministério Público de Contas (MPC/RR) esteve nos municípios de São João da Baliza e Caroebe, ambos na região Sul do estado, na última sexta-feira (24) para apurar denúncias de irregularidades em licitações.

O procurador titular da 1ª Procuradoria de Contas, Paulo Sousa, esteve presente acompanhado de uma equipe técnica do MPC/RR nas visitas.

No Procedimento Investigatório Preliminar (PIP), constam acusações de licitações realizadas em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das licitações), como apresentação e uso de documentos falsos em processo licitatório de recuperação de vicinais, bem como obras cujos pagamentos são incompatíveis com a execução.

As diligências foram realizadas na sede das duas Prefeituras. No Baliza, além da documentação que originou a denúncia, foram recolhidos dois processos por amostragem, referentes a aquisição de material médico hospitalar e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos para suprir as unidades básicas de saúde, além do processo referente a recuperação de vicinais.

No Caroebe, foram recolhidos os processos de recuperação de estradas e vicinais, implantação de infraestrutura urbana com drenagem e manejo das águas pluviais no bairro Carrapichau, além da documentação referente a prestação de serviços de limpeza na sede do município.

“Após a análise de toda a documentação recolhida, adotaremos as medidas cabíveis e responsabilização dos culpados, se houver”, disse o procurador Paulo Sousa.

Outro lado

A equipe do Roraima1 entrou em contato com a Prefeitura do Caroebe para falar sobre as denúncias e processo de investigações, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Já o prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge, informou à produção que entraria em contato com a parte jurídica da prefeitura do município para se pronunciar. Até a publicação desta matéria também não se manifestou.

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