O presidiário Josué dos Santos Alves, de 21 anos, tentou esta semana fugir do Hospital Geral de Roraima (HGR), onde está internado com outros detentos acometidos por doenças de pele. Pelo menos 30 presos estão isolados em um bloco da unidade, em uma área gradeada, conforme informações de uma fonte da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Esta foi a segunda tentativa de fuga de Alves.
Preso pela primeira vez em abril de 2018 por roubo, ele foi levado para a Pamc, mas, um mês depois, passou a cumprir prisão provisória em regime domiciliar. Ao se envolver em um assalto em junho de 2019, o jovem voltou para trás das grades. Desde então, estava na unidade prisional, sendo transferido recentemente para o HGR após um surto de doenças de pele no maior presídio do Estado.
De acordo com laudos médicos, Josué Alves tem distúrbios mentais, é usuário de drogas, sofre de esquizofrenia e epilepsia, passa frequentemente por quadros de agitação e é agressivo. Em uma das ocasiões em que foi preso, ele chegou a agredir com chutes uma policial civil na Central de Flagrantes. Ela registrou um boletim de ocorrência contra Alves. Em outra situação, o preso bateu em dois agentes penitenciários, mas eles retiraram a queixa à época.
Os presos internados no HGR por problemas de pele foram retirados há poucos dias dos corredores, sendo levados para um bloco com grades, pois os servidores do hospital estavam apreensivos pelo fato de eles pertencerem à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Eles constantemente ameaçavam de morte os médicos, alegando que os profissionais não lhes davam atenção”, disse um servidor. Após ser contido por policiais, Josué Alves foi levado de volta para o bloco E do HGR, onde permanece com os demais presos.
Contaminação
No dia 10 de fevereiro, o Ministério Público de Roraima (MPRR) interpôs um mandado de segurança contra o então secretário estadual de Saúde, Allan Quadro Garcês, para evitar contaminação de toda a população carcerária depois de identificado um surto endêmico de doenças de pele no presídio.
Antonio Scheffer, promotor de Justiça da Execução Penal, recebeu informações do ex-diretor da Penitenciária Agrícola Darlan Lopes Araújo de que possivelmente 673 presos estariam com indícios de doenças de pele, o que motivou o acionamento de duas peritas médicas. Elas confirmaram a veracidade da denúncia ao vistoriarem, por amostragem, 242 detentos. Quase 100% dos examinados foram diagnosticados doentes.
Uma semana depois, a juíza Joana Sarmento emitiu sentença se manifestando pela interdição parcial da Pamc. No dia 19 de fevereiro, o governo de Roraima, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (Proge), recorreu à Vara de Execuções Penais (VEP) contra a decisão. O recurso apresentado pelo Estado alega que não houve tempo, que ainda estaria em curso, para a defesa. A procuradoria ressalta ter havido erro na inclusão dos prazos no Sistema Projudi.
Dois dias depois, o governo recuou e propôs à Justiça converter a liminar que gerou a interdição em diligência e, com uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas, reforçar um plano de emergência acerca da situação na Penitenciária Agrícola. A VEP seria responsável por analisar tal pedido.
