Um ofício circular datado dessa segunda-feira (13) informa aos servidores públicos estaduais que o regime de teletrabalho (home office) instituído pelo governo do Estado, em razão da pandemia de coronavírus, deve durar até a próxima terça (21). O documento esclarece ainda que o trabalho presencial será retomado no dia seguinte.
“A partir do dia 22 [quarta-feira], todos os servidores deverão retornar ao trabalho presencial, respeitando-se, em cada caso, o regime de contratação e a carga horária correspondente”, destaca trecho do ofício assinado pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil, José Lurene Avelino Júnior.
Algumas medidas de proteção devem ser seguidas para, segundo o documento, prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus entre os servidores e o público. Entre elas, estão a adoção de escalas, rodízios ou plantões e, caso necessário, retorno gradativo ao trabalho.
Há a recomendação de que sejam implantados dois ou três horários de trabalho, que se evite a aglomeração de pessoas, fracionando o número de servidores por salas e horário de trabalho, além de cada órgão ou entidade do governo providenciar máscaras, luvas, álcool em gel 70%, detergente e papel-toalha.
O número de atendimento presencial ou acesso a órgãos públicos deverá ser limitado ao máximo de dez pessoas de cada vez, condicionando a entrada ao uso de obrigatório de máscaras.
Conforme o ofício, “as informações claras e objetivas sobre as medidas adotadas devem ser enviadas à Casa Civil até 30 de abril, de modo a viabilizar a ciência e controle dos fatos por parte do Poder Executivo”.
