Fotos: reprodução/ redes sociais

O que vem sendo comentado aqui, neste espaço, apenas se confirma no levantamento feito pela Transparência Internacional: o Governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista estão na lista de menor transparência em contratações emergenciais durante pandemia do coronavírus.

Esse estudo, divulgado ontem, verifica como as informações dos contratos realizados para combater a Covid-19 são divulgadas nos estados e nas capitais. O Governo de Roraima é o menos transparente do país. A Prefeitura de Boa Vista é a sétima da lista de menos transparente.  Não à toa o governador Antonio Denarium (sem partido) e a prefeita Teresa Surita (MDB) estiveram envolvidos em denúncias de irregularidades nas aquisições feitas para o enfrentamento ao coronavírus.

A Prefeitura de Boa Vista é campeã de falta de transparência muito antes da pandemia.  Na verdade, por duas décadas como prefeita. Todos os contratos milionários são realizados por meio de processos sob fortíssimas suspeitas, que inclusive contestadas na Justiça. Embora o Ministério Público tenha dificuldade em fiscalizar a Prefeitura, a internet não perdoa. São constantes as denúncias.

O fato é que o governo  e a prefeitura não estão cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia e que exige transparência nas contratações emergenciais. Ao contrário, os governos locais fazem de tudo para dificultar a fiscalização. Os processos são feitos de uma forma que impede  a sociedade acompanhar como o dinheiro público está sendo gasto.

As denúncias de flagrante irregularidades no Governo de Roraima já estão nas mãos dos órgãos de controle. Agora é preciso punir os responsáveis, tanto os que executaram os processos quanto quem contribuiu ou foi conivente. É preciso que se faça o mesmo com a Prefeitura de Boa Vista, que sempre passa em branco quando se trata de fiscalizar e apurar denúncias.

Da forma que está, tanto as unidades de saúde do Estado quanto do Município seguem atendendo precariamente a população. O Hospital Geral de Roraima (HGR) está parecendo um campo de concentração de pacientes.  Os postos de saúde só estão mandando os pacientes de volta para casa sem atendimento adequado, conforme as seguidas denúncias nas redes sociais. A tendência é piorar, já que o número de casos confirmados de coronavírus.

*Colunista

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