O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) negou o pedido de relaxamento de prisão do ex-servidor público Cesar Carvalho Ormundo, acusado de causar a morte do menino João Lucas Duarte Marques, de 11 anos, em um acidente de trânsito em fevereiro deste ano.
Com a sentença dessa segunda-feira (8), o acusado continuará preso preventivamente. Entre as alegações, o ex-servidor público sustentou ter maior vulnerabilidade de infecção pela Covid-19 por fazer parte de grupo de risco.
Porém, de acordo com a sentença, o quadro de saúde do acusado não autoriza a revogação da prisão, em razão das medidas de prevenção adotadas. Entre elas, o acordo judicial homologado no mês de abril entre MPRR e Estado, a fim de conter a disseminação de novo coronavírus no sistema prisional e tendo em conta que a liberdade não esvaziaria o risco de contágio.
Cesar Carvalho Ormundo foi denunciado pelo MPRR em fevereiro deste ano por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual, ou seja, quando assume o risco de matar, além de tentativa de homicídio contra outras três pessoas. A pena máxima para esse tipo de crime pode chegar a 30 anos de prisão.
