Conforme foi comentado no artigo de ontem, a prefeita Teresa Surita (MDB) comprou um terreno na Gleba Cauamé, na zona rural de Boa Vista, por um valor acima do mercado e sem processo licitatório. A aquisição no auge da pandemia do coronavírus, no valor de R$2,8 milhões, foi com recursos próprios. Mas a finalidade não tem nada a ver com o vírus. Será para construir, na área de 10 hectares, uma usina de geração de energia solar com potência de 5.000 KWP.
Os números saltam aos olhos até mesmo de qualquer leigo, pois em uma matemática simples é possível notar que o valor de cada hectare custou cerca de R$280 mil! É um sonho de qualquer empreendedor imobiliário negociar uma área rural nesse valor. Mas a prefeita fez uma grande “mágica” enquanto todos estão com suas atenções voltadas para a pandemia, enquanto ela faz disputa política com o governador Antonio Denarium (sem partido).
Só para se ter uma ideia, a Planilha de Preços Referencial para fins de titulação das Terras do Governo do Estado define o valor mínimo do hectare do Valor da Terra Nua (VTN) de R$487,33 e o máximo de R$1.461,98. A pauta de VTN por hectare do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estipula o valor mínimo de R$670,00 e a máxima de R$1.117,00
Comparando o valor da área adquirida pela Prefeitura com os valores das planilhas dos governos estadual e federal para titular terras, dá para dizer que se trata de um valor estratosféricos.
Latifúndio urbano de Teresa e escândalo em nível nacional
Na reportagem do Globo Rural levada ao ar na edição do 14 de junho passado, em que o marido da prefeita, Marcello Guimarães, fala do plantio de mogno, no valor de R$12 milhões, na fazenda de Teresa no bairro Cidade Satélite, um amigo dele diz que adquiriu suas terras por R$1 mil o hectare. Só aí dá para se ter uma ideia do valor de mercado de terras rurais no Estado.
Essa propriedade onde está o plantio de mogno é um latifúndio urbano adquirido por Teresa e Jucá quando eram casados, no bairro Cidade Satélite, cuja propriedade foi fatiada com os filhos de Jucá depois da separação. O nome da propriedade é Fazenda Recreio e parte dela foi vendida por dois filhos de Jucá para a Caixa Econômica Federal, pelo valor de R$4 milhões, para a implantação do Residencial Vila Jardim, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
A transação imobiliária foi alvo da Operação da Polícia Federal intitulada “Anel de Giges”, no ano de 2017, em que os filhos de Jucá foram alvos, o ex-deputado estadual Rodrigo Jucá e Maria de Holanda Menezes Jucá. Como se pode notar, vem de lá o envolvimento com negociações imobiliárias sob suspeita. Foi um escândalo em nível nacional, cujo resultado das investigações a sociedade aguarda até hoje.
Terreno pertence a um aliado do grupo Teresa e Jucá
Outro fato que chama a atenção no caso da compra de terreno para instalar a usina de energia solar é o nome do proprietário das terras de quem a Prefeitura adquiriu. Conforme o extrato do contrato, trata-se de Eugenio Thome, que chegou a Roraima trazido pelo hoje ex-senador Romero Jucá (MDB|), quando ele foi nomeado governador biônico de Roraima, no final da década de 1980, para ser seu secretário de Agricultura.
Thome também foi secretário de Serviços Públicos da prefeita Teresa e diretor do Horto Municipal. A negociação do terreno dele ocorreu logo após ele gravar um áudio, viralizado nos grupos de WhatsApp, atacando Denarium de forma veemente, tomando posição na guerrilha montada por Teresa e seu mentor e mestre, Romero Jucá, contra o Governo do Estado por causa do coronavírus.
Não custa relembrar também que foi Eugênio Thome o responsável por implantar o principal projeto que faz brilhar os olhos de Teresa, a jardinagem e paisagismo, serviço mantido como prioridade nos 20 anos de gestão da prefeita. Esse serviço é executado pela empresa paulista Sanepav, que já faturou mais de R$400 milhões durante todas as gestões de Teresa.
Contrato milionário com Sanepav prorrogado
No meio dessa pandemia, a prefeita prorrogou por mais um ano o contrato com a Sanepav, cujo valor alcança a montanha de R$77 milhões (veja aqui). Ou seja, Teresa vai deixar o mandato no fim do ano, mas a empresa paulista continuará recebendo por mais seis meses da Prefeitura, para plantar e regrar flores e gramas, seja quem for o prefeito ou prefeita.
Significa que, além do escandaloso caso da compra do terreno de Thome, um fiel escudeiro do grupo de Teresa e Jucá, também é necessário apurar as denúncias que sempre cercaram o milionário contrato da Prefeitura de Boa Vista com a Sanepav. Não precisa perder tempo pesquisando muito, pois já existe um artigo publicado nesta coluna (veja aqui), que esmiúça a nebulosa relação da empresa paulista com a gestão de Teresa.
Ironia com a situação, em vez de explicações
A prefeita Teresa Surita parece não ter levado a sério a denúncia de irregularidade na compra do terreno de seu amigo e aliado político em pleno período de pandemia. Ontem ela foi para a sua bolha virtual, o Twitter, tentar fazer uma guerrilha com o governador Denarium, dizendo que pode ensiná-lo a comprar terreno para instalar escolas. A crítica (que mais parece ironia com tudo o que está ocorrendo) foi para anunciar que Denarium havia pedido quatro terrenos da Prefeitura, para instalar escolas, mas que a Prefeitura só doou duas áreas.
À espera de fiscalização
A compra de terreno precisa ser urgentemente fiscalizada pelos vereadores, órgãos de controle e os órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público de Roraima (MPRR), que nesses últimos anos não tem enxergado a Prefeitura de Boa Vista em suas ações. Mas agora não tem como dizer que não sabia e que não está enxergando nenhum indício de falcatrua. O povo quer resposta imediata.
Tudo indica uma pressa em concretizar a instalação dessa usina de energia solar. Afinal, instalar placas solares tem se tornado rotineiro na administração de Teresa. Já foram instaladas placas nas paradas de ônibus, no Terminal Luiz Canuto Chavas, no Palácio 9 de Julho, Teatro Municipal e até na comunidade indígena Darora, onde o projeto sequer funciona.
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Diante de tudo isso, só resta afirmar: com a palavra, os órgãos de controle e de fiscalização. Atenção, Ministério Público!
*Colunista
