O Ministério da Saúde anunciou em publicação extra do Diário Oficial da União (DOU), nessa quinta-feira (02), a liberação de R$ 13,8 bilhões aos estados e municípios exclusivamente para ações de combate ao novo coronavírus. A quantia é a soma da verba prevista em várias medidas provisórias do Governo Federal (MPs 924, 940, 947, 969 e 976).
Roraima irá receber, ao todo um montante de R$ 25,2 milhões – R$ 10,2 milhões ao Estado e R$ 14,9 milhões aos municípios. O dinheiro poderá ser investido na contratação de leitos, compras de medicamentos e aquisição de equipamentos hospitalares. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Roraima tem 358 mortos e mais de 18 mil contaminados com a Covid-19, segundo o último boletim.
A portaria assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, indica que os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única. Veja os montantes distribuídos para cada município do estado:
Amajari – R$ 599.384,00
Alto Alegre – R$ 1.310.028,00
Boa Vista – R$ 5.905.595,00
Bonfim – R$ 1.185.435,00
Cantá – R$ 936.600,00
Caracaraí – R$ 1.498.861,00
Caroebe – R$ 695.675,00
Iracema – R$ 947.454,00
Mucajaí – R$ 1.136.557,00
Normandia – R$ 728.612,00
A distribuição seguiu vários critérios, como dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2019, os valores já repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e para o Piso de Atenção Básica à Saúde. Também foram levados em conta o número de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
Com os critérios, Roraima ficou com a menor parcela entre os estados. Dos 2,466 bilhões reservados às unidades da federação, São Paulo ficará com a maior parcela: R$ 472,2 milhões. Seguem Minas Gerais (R$ 182,4 milhões), Rio de Janeiro (R$ 177,5 milhões), Bahia (R$ 152,9 milhões) e Pernambuco (R$ 146 milhões).
