Roraima registrou queda na arrecadação no primeiro semestre deste ano, ao se comparar com o mesmo período de 2019. Ao todo, foram cerca de R$ 30 milhões a menos que entraram nos cofres públicos do estado nos seis primeiros meses do ano.
O levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado nesta segunda-feira (3) mostra que, em impostos, taxas e contribuições, Roraima arrecadou cerca de R$ 500 milhões de janeiro a junho de 2020. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 470 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Uma queda geral de 6%.
O Ceará foi o Estado com queda mais acentuada: 16,5%. Depois, seguem Rio Grande do Norte (15,1%), Paraná (10,5%), Rio de Janeiro (8,7%), Pernambuco (7,2%) e São Paulo e Minas Gerais, ambos com 6,8%.
Na contramão, Mato Grosso teve alta de 15,2% e Amapá de 9%. Também registraram alta Tocantins (3,9%), Amapá (2,2%), Mato Grosso do Sul (1,5%) e Pará (0,4%).
Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo explicaram que o baque é pior do que o registrado nas crises de 2008 e 2015. Ao se comprar os primeiros semestres de 2014 e 1015, por exemplo, a queda foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais.
Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) explicou que “os Estados seguem sofrendo bastante com a dinâmica de suas receitas próprias, dado que o isolamento social afetou diretamente a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual”.
A medida de ajuda aos Estados foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 27 de maio. O pacote de socorro suspende as dívidas dos entes federativos com a União e bancos públicos. Em troca, os servidores públicos ficarão sem reajustes até dezembro de 2021. Os Estados e municípios também renunciaram a ações judiciais contra a União
