Desmatamento tem sido problema recorrente no interior do estado - Foto: Divulgação/ Governo Federal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva prestem informações sobre o emprego das Forças Armadas em ações na fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental nos Estados da Amazônia Legal.
O pedido de informações de Cármen, publicado nesta quarta (2), se deu no âmbito de uma ação em que o Partido Verde questiona a presença dos militares na Amazônia, na Operação Verde Brasil 2.
A legenda argumenta que o decreto e a portaria que autorizaram o emprego das Forças Armadas em ações contra o desmatamento e queimadas entre maio e novembro deste ano promove ‘verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais e usurpando competências dos órgãos de proteção ambiental, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)’.
“Sem histórico de atuação no combate ao desmatamento ilegal e dos focos de incêndio – por se tratar de funções estranhas ao rol de competências das Forças Armadas -, a Operação Verde Brasil 2 apresenta pouca efetividade, ao passo que, os número relativos à destruição da Amazônia Legal continuam a aumentar, sinalizando mais um ano de retrocesso na preservação do bioma Amazônia”, afirmou o PV na ação apresentada ao Supremo. Segundo o partido, as ações de fiscalização dos crimes ambientais estão sendo submetidas ao aval das Forças Armadas, quando a operação deveria ser uma missão conjunta.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos. O número de alertas de desmatamento na Amazônia em 2020 foi 34% maior do que em 2019.

Deixe seu comentário

Please enter your comment!
Please enter your name here