A professora doutora Ivanise Rizzatti foi exonerada da Universidade Estadual de Roraima (UERR), onde ocupava cargo efetivo desde 2010. A pesquisadora respondia a um processo administrativo pela perda financeira de R$ 62,3 mil da instituição.
Ivanise disse ao Roraima 1 que vai recorrer da decisão. “A demissão foi descabida”, disse.
A exoneração da pesquisadora, assinada pelo reitor Regys Freitas, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 9 de setembro. A reportagem teve acesso ao documento, que até às 11h50 desta sexta-feira (11) não estava disponível no portal do governo estadual.
No texto da decisão, foi informado “infringência ao inciso XVIII, do art. 110, da LCE nº 053/2001”. O inciso da Lei Complementar Estadual, consultado pela reportagem no site do Tribunal de Justiça de Roraima, cita “proceder de forma desidiosa”, ou seja, negligente.
Diante à decisão, docentes, servidores e alunos da Universidade Estadual de Roraima realizaram um protesto pacífico, na manhã desta sexta-feira, dentro da instituição alegando “perseguição interna”. Nos cartazes, pedidos de “chega de perseguição na UERR” e “respeito aos professores”.
O manifesto foi organizado pelo mesmo grupo de apoio que colheu assinaturas on-line contra a ação instaurada pela UERR.
Entenda o caso
Em 2012 a professora Ivanise ocupava o cargo de pró-reitora de Pesquisa da UERR. Naquele mesmo ano, o colegiado do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências aprovou um projeto no Programa Pró-Equipamentos, da CAPES, para a compra de microscópios e lupas.
A verba destinada para as compras desses equipamentos ficou sob responsabilidade do Setor de Convênios da UERR, e era acompanhada pelo Sistema Nacional de Convênios. No processo de compra, o setor deixou de inserir as alterações do Plano de Trabalho, o que incorreu na restituição de valores financeiros pela UERR para a CAPES.
De acordo com os apoiadores de Ivanise Rizzatti, a professora ajudou os setores responsáveis pela compra a fazerem cotações de preço entre empresas, e demais detalhes técnicos. No entanto, a pesquisadora foi a única pessoa responsabilizada por esta perda financeira da UERR, sendo que o responsável pela compra dos equipamentos foi o Setor de Convênios.
Comissão da Assembleia Legislativa vai notificar a UERR
Na última semana, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Roraima recebeu um pedido para analisar o processo administrativo contra a professora Ivanise Rizzati.
Nesta sexta-feira, o presidente da Comissão, deputado estadual Evangelista Siqueira (PT) informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai notificar a Universidade Estadual de Roraima para pedidos de informação.
“A Comissão de Educação tomou conhecimento do PAD [processo administrativo] em desfavor da servidora da UERR Ivanise Rizzati e está notificando a universidade para mais informações sobre os motivos e a os procedimentos adotados no decorrer do processo”, disse a nota.
O que a UERR diz
À reportagem, a UERR confirmou que a punição se deu em decorrência de Procedimento Administrativo Disciplinar e garantiu que todos os trâmites foram obedecidos.
Questionada sobre o valor, a UERR garantiu que já houve a devolução do valor de R$ 62,3 mil, gerado pela professora e pesquisadora Ivanise Rizzati. Confira abaixo nota na íntegra:
“A UERR esclarece que a punição se deu em decorrência de Procedimento Administrativo Disciplinar regularmente instaurado na instituição, onde foi garantido a docente a total ampla defesa e exercício do contraditório. Nesse sentido, a Universidade foi instada a devolver o valor de R$ 62,3 mil e já o procedeu, ocasionando dano considerável, o que impediria, caso não fosse devolvido e nem adotado providências, até mesmo a impossibilidade da UERR firmar novos convênios. A UERR ressalta que todos os trâmites obedeceram a mais estrita legalidade.
Um absurdo isso. Sou pesquisadora e sei o quanto a Dra. Ivanise se dedica a esta instituição. Ela é uma excelente profissional e perder alguém como ela no quadro é que é uma perda irreparável. Ela esteve todos esses anos a frente da SNCT e todos do meio científico conhecem o seu profissionalismo. Esse tipo de punição é descabido e deve ser investigado com mais rigor. Da mesma forma que deve ser investigado vários contratos da UERE. Devemos como sociedade cobrar por isso tbm. Ou a moeda só vale pra um dos lados? Espero que os deputados apurem esse caso e que comecem a abrir os olhos para tudo que ocorre lá. Ela com certeza seria a próxima reitora… mudaram até os requisitos pra ser reitor na UERR, retirando a limitação de Apenas doutores concorrerem. Será que isso foi uma boa de isso deputados?