Sede da Prefeitura de Boa Vista. Foto: divulgação/ PMBV

Candidatos aprovados para o cargo de psicólogo em um concurso realizado pela Prefeitura de Boa Vista em outubro do ano passado reclamaram em rede social da demora do Executivo municipal para a nomeação. O estopim para o protesto foi a designação de enfermeiros, terapeutas ocupacionais, clínico geral e bioquímicos, publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (10).

“Também gostaria que fosse a capital da saúde mental, mas estamos nos maiores índices de suicídio, violência contra a mulher e transtorno mentais em decorrência da Covid-19. Tudo isso sem nomear os aprovados no concurso 002/2019”, reclamou uma internauta em publicação.

O edital do concurso foi publicado em outubro do ano passado. para contratação de 520 novos servidores efetivos. As vagas são distribuídas entre cargos de nível médio, técnico e superior. Nove das vagas eram para psicólogo. Após a realização do certame, a Prefeitura havia justificado a demora por conta da legislação eleitoral.

No entanto, pela regra eleitoral, os candidatos aprovados em certames homologados até 4 de julho deste ano poderão tomar posse a qualquer momento, mesmo durante o período eleitoral.  Entre as condutas vedadas do artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97) está a restrição à nomeação, contratação, admissão e até demissão sem justa causa do servidor público nos três meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos.

CONTRADIÇÃO

Em rede social, a prefeita Teresa Surita (MDB) respondeu a outro internauta e justificou a a demora na nomeação citando outra a lei que institui ajuda aos estados e municípios que foram atingidos pelo coronavírus.

“Veja, essa última convocação referente ao concurso da saúde se faz necessária para repor os casos de vacância, decorrentes dos pedidos de exoneração e aposentadoria, respeitando a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, onde estabelece a proibição de contratação fora dos parâmetros permitidos até 31 de dezembro de 2021”.

De acordo com a lei, União, estados e Municípios ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. Isso significa que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de pessoal com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários dos funcionários públicos.

Contudo, à época do anúncio dos editais, a Prefeitura afirmou que não estava criando novas vagas e sim preenchendo grande parte dos cargos vagos do município, e que já estão previstos no orçamento municipal.

“A vacância de um cargo no serviço público ocorre por diversos motivos, entre eles, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável, além da substituição de seletivados por servidores concursados”, esclareceu a prefeitura em material divulgado à imprensa em outubro.

“Quando você anunciou o concurso, disse que todas as vagas eram para ocupar cargos vagos, inclusive de psicólogos. Sabemos que existem vários cargos de psicólogos que estavam sendo preenchidos pelo seletivo que venceu em julho”, retrucou a candidata em comentário publicado ontem.

O Roraima 1 entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e aguarda o retorno.

Deixe seu comentário

Please enter your comment!
Please enter your name here