Em manifestação nesta segunda-feira (23), um grupo formado por artistas e produtores protestam contra a Secretaria de Estado de Cultura após o lançamento de editais emergenciais, para seleção e premiação de projetos ligados à cultura e à economia criativa, na última semana. O grupo se concentrou na sede do Palácio da Cultura e seguiu até o Centro Cívico.
De acordo com os manifestantes, os editais não contemplaram “as principais demandas dos segmentos artísticos” e são “completamente excludentes”. Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Sabá Moura, parte do valor das premiações do edital tem diferenças discrepantes entre quem tem CNPJ e quem não tem o registro.
“Uma costureira pode ganhar R$ 2,5 mil de premiação e alguém que tem CNPJ pode ganhar até R$ 400 mil. O que nos queremos é que os R$ 2 milhões sejam melhor distribuídos, principalmente para as comunidades indígenas”, afirmou o presidente do CEC.
Ainda de acordo com a categoria, os recursos federais da Lei Emergencial Aldir Blanc para repasse aos artistas e produtores culturais somam mais de R$ 11 milhões e já estão na conta do Governo do Estado há cerca de dois meses. Esse recurso veio da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em agosto deste ano, que prevê auxílio para a classe cultural, uma das mais atingidas pela pandemia de coronavírus.
Em nota, o Governo de Roraima informou que contemplou 11 segmentos em editais da Lei Aldir Blanc e tem total interesse em sanar a demanda gerada pelos fazedores de cultura e neste momento está recebendo uma Comissão, a fim de ouvir as demandas e buscar solução conjunta.
