Três testemunhas foram ouvidas pela CPI da Saúde na Assembleia Legislativa de Roraima nesta quinta-feira (1) para prestar esclarecimentos sobre os contratos da empresa União Comércio e Serviços Ltda com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), para a prestação de serviço de limpeza terceirizada na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth.
A primeira depoente foi Alessandra Barbosa Coelho, ex-diretora de ensino e pesquisa da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, que ficou à frente do cargo de janeiro de 2015 a dezembro de 2018. Os parlamentares questionaram a ex-diretora sobre a utilização do espaço físico da maternidade para ministrar treinamentos e a emissão de certificados pela empresa União, sendo que a a empresa não tem essa finalidade jurídica.
“Anualmente era feito um plano de treinamento para identificar as lacunas de qualificação para os servidores. Após isso, encaminhávamos à Sesau para a execução desse treinamento. Muitas vezes para poupar custos, era um servidor qualificado que ministrava”, justificou a ex-servidora.
“A empresa União apresentou certificados de seus funcionários como se ela tivesse promovido os cursos de qualificação. No entanto, no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa sequer existe a opção de ministrar cursos de capacitação. Está claro que houve uma fraude durante o certame licitatório”, ressaltou Jorge Everton.
A segunda testemunha ouvida foi a enfermeira efetiva, Ana Célia Costa, que coordenava o departamento de Serviço de Controle e Infecção Hospitalar (SCIH). Ela afirmou que a empresa União utilizou espaços da Maternidade para ministrar cursos que eram destinados aos funcionários da instituição.
“Além de ministrar aulas nas qualificações oferecidas pelo Hospital Materno Infantil, também fui convidada pela empresa para ministrar cursos aos funcionários deles. As palestras ocorreram dentro do prédio da maternidade”, confirmou.
A terceira testemunha a prestar esclarecimentos foi o funcionário público Isac José Soares, que atua na saúde desde 2007. O químico ministrou cursos de capacitação nas áreas de plano de gerenciamento de resíduos e prestação de serviço de limpeza.
Segundo o servidor, além dos terceirizados, a empresa União fornecia materiais de limpeza e desinfecção e, na maioria das vezes, não eram repassados de forma correta ou com uma procedência de qualidade.
