O Senado vai analisar a Medida Provisória que autoriza um segundo empréstimo ao setor elétrico para enfrentar a crise hídrica. O objetivo é evitar uma alta de até 21% nas contas de luz em ano eleitoral. O aumento será adiado e diluído nos próximos anos. O primeiro empréstimo, conhecido como conta-covid, foi de 15 bilhões de reais. Agora, os custos adicionais que as distribuidoras tiveram com a escassez hídrica serão amortizados com dinheiro da Conta de Desenvolvimento Energético.
A verba também vai ser usada para pagar a importação de energia de países vizinhos e o custo do acionamento das térmicas que garantiram o fornecimento nos últimos meses, mais caras que as hidrelétricas. Os valores do empréstimo não foram divulgados, mas a estimativa de especialistas é que, novamente, chegue a R$ 15 bilhões.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apresentou uma emenda para isentar os consumidores dos sistemas isolados que estão fora do Sistema Interligado Nacional, como é o caso de Roraima. A emenda ainda será analisada, mas, se não for aceita pelos pares, o extremo Norte também terá que arcar com os aumentos previstos.
Durante reunião, em dezembro, na Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou que esse valor injetou liquidez no setor e permitiu reduzir a tarifa, em 2020, em 7% e, em 2021, em 5%. E negou que o objetivo dos empréstimos seja empurrar a dívida para o futuro.
“Essa pandemia ensejou uma severa redução de receita do setor pelo fato do isolamento social. Fechou-se a indústria, fechou-se o comércio. Diante disso, tivemos essa redução da receita, mas o custo do serviço continuou o mesmo. Se a gente não tiver segurança, nós não vamos conseguir angariar recursos privados para impulsionar o setor. Também traz, em última instância, modicidade tarifária, por conta dos juros. Se estamos investindo em um ambiente seguro, essa taxa de juros será mais baixa”, disse.
Mas, o relator da comissão, senador José Aníbal (PSDB-SP) ponderou que por se tratar de um ano com eleições, as medidas para contornar a crise não estão sendo pensadas a longo prazo, com planejamento de qualidade e ações continuadas.
“O governo naturalmente vai se empenhar profundamente, é um ano eleitoral. Energia é uma coisa que impacta fortemente, não é? O apagão, nós não chegamos a isso ainda, mas, enfim, toda aquela crise de 2001 inviabilizou um projeto em 2002. De alguma forma, foi o principal componente. Nós estamos, hoje, diante de uma situação, eu encaro assim, dramática.Temos a possibilidade de, em maio, abril, termos uma situação de novo muito complicada. Estamos na dependência dos reservatórios, das chuvas”, destacou.
A MP também autoriza a criação de uma bandeira tarifária extraordinária para cobrir os custos da crise hídrica. O dinheiro arrecadado com a tarifa vai reduzir o valor dos empréstimos e o tempo em que o novo encargo será cobrado. A tarifa não será aplicada a consumidores de baixa renda inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou uma emenda para que a bandeira extraordinária não seja considerada para fins de base de cálculo dos tributos sobre a energia elétrica. Ele argumenta que mais de 40% do custo da energia elétrica é composto de encargos e tributos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
