O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) publicou recomendação nesta quarta-feira (19) em que pede a manutenção do retorno às aulas presenciais “e que, havendo necessidade epidemiológica, sejam suspensas primeiramente todas as atividades não essenciais”, complementa a instituição em nota.
Ainda de acordo com o documento, expedido pela Promotoria de Justiça de Direito à Educação, as atividades escolares presenciais não devem ser prejudicadas mesmo com uma possível suspensão de atividades não essenciais em razão do crescimento pandemia de covid-19. Roraima enfrenta um agravamento da pandemia, com mais de 134 mil diagnósticos positivos para a doença, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
Além da manutenção das aulas, a instituição recomenda ainda que devem ser adotadas medidas que possam reduzir o risco potencial, como limitação de percentual de ocupação nos setores e em salas de aula.
“Toda a rede de ensino, pública e privada, possui mesma responsabilidade de prevenção e contenção quanto à Covid-19 e deve dispensar nos seus ambientes escolares medidas sanitárias extras, além de adotar ações pedagógicas para o cumprimento do ano letivo e atingir os objetivos do processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou a Promotora de Justiça, Érika Michetti, que assinou o documento.
Todas as instituições deverão cumprir integralmente as políticas de prevenção e combate à Covid-19 estipuladas pelo Ministério da Saúde, além de informar e garantir a execução de providências que venham a ser determinadas em todas as unidades escolares.
