Em estado de greve desde a terça-feira (8), os cuidadores da educação municipal da prefeitura de Boa Vista pedem a redução da carga-horária de trabalho de 40h para 30h semanais. Cerca de 300 profissionais paralisaram as atividades e o impasse só será resolvido depois que a Câmara Municipal de Boa Vista aprovar o Projeto de Lei 05/2022, que autoriza a prefeitura da capital a realizar concurso público para o preenchimento de 2 mil vagas para professores, reduzindo a jornada dos cuidadores, cujo pedido de aprovação já foi oficialmente solicitado aos vereadores há pelo menos 1 mês, pelo prefeito Arthur Henrique (MDB).
“Quem perde com toda essa demora são as nossas crianças. Boa Vista tem hoje a 5ª melhor educação de todo o Brasil e o nosso planejamento é melhorar cada vez mais”, publicou.
Vereadores de oposição tentam se aproveitar da paralisação para inflamar os manifestantes e criar instabilidade entre o Executivo municipal e os servidores, mas o fato é que somente com a aprovação da própria Câmara é que a situação será resolvida, segundo o prefeito.
Importante esclarecer também que estávamos impedidos de contratar novos profissionais por conta da LEI 173 do Governo Federal, que proibia municípios de aumentarem gastos permanentes até 31 de dezembro de 2021.
— Arthur Henrique (@arthurboavista) March 9, 2022
Decisão judicial
Nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça de Roraima determinou que metade dos profissionais em greve retome as atividades, tendo em vista que os alunos que necessitam de acompanhamento dos cuidadores já tiveram prejuízos o suficientes com o afastamento de sala de aula durante a pandemia.
“O perigo de dano também restou demonstrado, pois, embora o serviço desenvolvido pelos Cuidadores não seja classificado como essencial, com a paralisação dessa categoria profissional haverá prejuízo à coletividade, especificamente às crianças do Município de Boa Vista, que há pouco retomaram as aulas presenciais nas escolas após longo período afastadas do ambiente escolar em razão da pandemia de Covid-19”, diz um trecho da decisão do desembargador Mozarildo Cavalcanti.
Clique aqui para ver a decisão completa.
Concurso
A contratação de mais professores permitirá abrir novas turmas para atender a crescente demanda por vagas, disponibilizar professores em período integral nas creches e garantir professores auxiliares nas salas com crianças com deficiência.
— Arthur Henrique (@arthurboavista) March 9, 2022
“As crianças não podem pagar pela falta de bom senso de vereadores que não tem compromisso com a população. E isso será lembrado”, publicou um internauta nas redes sociais do prefeito, que respondeu: “O executivo precisa da aprovação dos vereadores para colocar em prática o Projeto de Lei. Isso não depende apenas da prefeitura. Trabalhamos com planejamento, e isso já foi feito. Agora, a Câmara tem que fazer a parte dela”, disse.
De acordo com a Câmara Municipal, o PL 05/2022 será votado na próxima sessão plenária.
