Apesar do pedido de urgência, a Câmara Municipal de Boa Vista não votou na sessão plenária desta quarta-feira (16), como prometido, cinco projetos de lei que beneficiariam a área da Educação municipal, dentre elas, a autorização de realização de concurso para professor, que reduziria a carga horária de 40h para 30h semanais dos cuidadores de alunos, em greve desde o dia 8.
A prefeitura de Boa Vista diz que a manobra prejudica o fim da paralisação dos servidores, a fim de criar um cenário de instabilidade entre o Executivo e a categoria. Por isso, o município pediu a retirada dos projetos da Casa.
“A decisão ocorreu após a Câmara não ter mostrado sensibilidade e nem dado a importância devida, mesmo com reunião feita com a mesa diretora para explicações adicionais, e após os projetos não entrarem em votação, tendo inclusive uma sessão cancelada esta semana com justificativa de problemas no painel.
Em um momento de retomada da economia impactada com a pandemia, os projetos geram emprego, renda, qualificação de profissionais e impactam diretamente no cuidado às crianças da rede de educação do município. A não votação interfere na melhoria da qualidade no atendimento à crianças com deficiência, bem como no apoio aos pais que tanto precisam desse suporte do município.
Os projetos de lei retirados são: nº 05, 09, 10, 11, 12. Todos são voltados para a educação municipal, como realização de concurso para 2000 professores especialistas em educação especial, criação de funções gratificadas para servidores concursados, e ampliação de mais 250 cuidadores efetivos na estrutura do município”, informou a Prefeitura.
A Câmara de Boa Vista disse que os projetos não foram votados porque houve problemas no painel eletrônico de votação dos vereadores.
