O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou, nesta quarta-feira (11/5), que os dados sobre o garimpo ilegal no território indígena Yanomami, em Roraima, são “fantasiados”.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida após a 8ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), presidido por Mourão. Questionado sobre as ações de proteção aos indígenas da região, após denúncias de estupro e desaparecimento de membros da comunidade, o Mourão afirmou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.
“Muitas vezes esses fatos são colocados e não é tão simples da gente conseguir identificar, seja o agressor ou as próprias vítimas, pelas características da região. Esse garimpo no território Yanomami é recorrente”, disse. Em seguida, no entanto, o general afirmou que os números divulgados sobre a exploração nas terras indígenas não são verdadeiros.
“Existem alguns dados que muitas vezes são fantasiados, como aquela história de que existem 20 mil garimpeiros [na região. Nossa avaliação é que temos na faixa de 3 mil [garimpeiros], que já é um numero, vamos dizer assim, extremamente fora do que se destina a terra indígena”, afirmou.
Relatório divulgado pelo Greenpeace em junho de 2020, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta a existência de 20 mil pessoas que exercem atividades econômicas ilegais na região.
O número é o mesmo divulgado pela Hutukara, associação Yanomami. De acordo com a organização, o dado é o segundo mais alarmante desde o final dos anos 1980, quando cerca de 40 mil garimpeiros adentraram o local.
“Há também a questão dos grupos indígenas que existem lá dentro, aqueles que querem explorar o garimpo, aqueles não querem. É uma questão que envolve uma governança bem grande, muito ligada ao problema social. É nossa tarefa de ter que proteger e assegurar os direitos dessa população. A Polícia Federal está investigando e a partir do momento que chegar o resultado da sua investigação, óbvio que será acompanhada pelo Ministério Público Federal, vamos divulgar o resultado dela”, concluiu o vice-presidente da República.
Exploração
A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou, na última quarta-feira (4/5), um procedimento para investigar denúncias sobre um suposto estupro que teria ocorrido na Terra Yanomami em Roraima.
Contudo, após uma apuração preliminar, a Polícia Federal concluiu que são falsas as informações e que não ocorreu nenhuma violência no local, apenas um “desencontro de mensagens”.
De acordo com a PF, os depoimentos de indígenas da região e a investigação revelaram que as denúncias sobre a violência surgiram de um vídeo institucional produzido por uma ONG; um indígena assistiu ao filme e repassou a informação oralmente a um parente.
“Esse segundo indígena inferiu, a partir dos elementos que tinha, que membros de sua comunidade teriam sido vítimas da violência apresentada no vídeo. Tal fato o teria levado a entrar em contato com a liderança indígena responsável pela formalização da denúncia”, relata a PF, em nota.
O diretor da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Ye’kwana, relatou que os garimpos ilegais tornam o local de vivência dos indígenas uma terra sem lei.
“Garimpo ilegal dentro de terra indígena é um local onde não tem lei. Drogas e bebidas alcoólicas são levadas da cidade para as nossas terras e oferecidas para os jovens indígenas, que estão sendo aliciados e abusados sexualmente.”, afirmou Ye’kwana.
Na semana passada, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende uma ação efetiva por parte do governo federal contra a presença de garimpeiros ilegais nas terras indígenas em Roraima. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.
