Entre o primeiro e o segundo bimestre de 2022, o desmatamento em Terras Indígenas com presença de povos isolados cresceu 14%, segundo dados do último boletim Sirad-I do ISA. Além do roubo de madeira, o crescimento do desmatamento também está relacionado ao aumento do garimpo ilegal.
Chama a atenção o crescimento dos requerimentos de lavra garimpeira no interior da Terra Indígena Zoró, no Mato Grosso. No final de abril, a Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil fez um pedido na base da Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar cobre no território, a menos de 2 km de outra abertura de garimpo ilegal, que hoje já totaliza aproximadamente 10 hectares. No mesmo período, o monitoramento do ISA também identificou uma nova área de garimpo ilegal a oeste da TI.
Vale ressaltar que a Constituição proíbe garimpo de não indígenas em territórios indígenas, mas o governo pretende legalizá-lo. Em fevereiro, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União estimulando a “mineração artesanal” na Amazônia Legal. Segundo levantamento realizado pelo MapBiomas, a área ocupada pelo garimpo dentro de Terras Indígenas cresceu 495%, entre 2010 e 2020, sendo que os maiores saltos foram registrados nos últimos quatro anos.
Pressões fundiárias
Em Roraima, a pressão de grileiros sobre a Terra Indígena Pirititi cresce com a proximidade do vencimento da Portaria de Restrição de Uso, em julho, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) renová-la por apenas seis meses.
O monitoramento do ISA identificou mais de 20 registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na área. Além disso, a parte oeste do território está totalmente ocupada por grileiros, segundo dados do sistema CAR. No total, o território já perdeu 22.477 hectares, quase 10%, considerando dados do Prodes/Inpe e do monitoramento do ISA.
Na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a grilagem também é uma ameaça crescente. A quantidade de áreas afetadas pela grilagem e o desmatamento para a abertura de pastagem já soma 43.257 hectares.
Em 2021, o ISA e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé realizaram uma denúncia sobre a alta quantidade de CARs na TI. A partir da notificação, os registros incidentes na TI foram cancelados a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, esse tipo de ação judicial cancela apenas registros digitais, sem efetuar a desintrusão (retirada de invasores) da área.
Na Terra Indígena Zoró, foram identificados 38 registros de CAR, distribuídos aleatoriamente na fronteira do território. Terras Indígenas não possuem, obrigatoriamente, uma zona de amortecimento, mas esses cadastros autodeclaratórios representam uma pressão sobre essas áreas por estarem muito próximos de suas bordas e por flexibilizarem a entrada ilegal de invasores.
