Depois da repercussão negativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Soldado Sampaio (Republicanos), voltou atrás e suspendeu a licitação, após um pedido de impugnação. O pregão 016/2022 previa a locação de veículos tipos Pick-Up e Sedan. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da ALERR. No total, seriam 55 veículos, 35 Pick-ups e 20 modelos sedans, o que custaria aos cofres públicos R$ 7,4 milhões.
“A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica SUSPENSO “Sine-Die” para análise e alterações após Pedido de Impugnação”, diz trecho.
No comunicado, uma nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será, oportunamente, comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://cpl.al.rr.leg.br/.
A Casa Legislativa não se manifestou sobre a suspensão do pregão que visava o aluguel de veículos.
Justificativa
Ao lançar o pregão 016/2022, no final do mês passado, a ALERR afirmou que a Assembleia Legislativa “não dispõe de veículos suficientes para atender às constantes necessidades de serviços externos desenvolvidos por esta Casa Legislativa, a contratação objeto deste TR se revela de fundamental importância”.
“Importante ressaltar que os veículos a serem locados, adaptará a atual frota da ALERR, de forma econômica, com custos diretos e indiretos, mais flexibilidade e racionalização dos recursos, visto que, a terceirização dos serviços de transportes no âmbito da Administração Pública constitui-se em uma alternativa necessária para a melhoria do desempenho da gestão das atividades de apoio logístico”, ressalta.
“Salientando que a locação será com quilometragem livre, que além de cobrir o custo com o veículo, cobrirá as despesas acessórias, tais como IPVA, seguro, manutenção, reposição de veículo/peças, com exceção do combustível, que caberá ao contratante, e permitindo sempre a utilização de veículos mais novos”, diz em um dos trechos da justificativa.
