Para tentar frear a disseminação do coronavírus no país, o governo federal decidiu restringir por 15 dias a entrada no Brasil de venezuelanos e estrangeiros vindos do país vizinho. A portaria é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.
Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que, “considerando a incapacidade do regime ditatorial venezuelano de responder à epidemia de covid-19, o governo brasileiro adotará medidas restritivas na fronteira com a Venezuela, de modo a garantir a segurança e a saúde do nosso povo, em especial da Região Norte do país”.
O documento ressalta que a restrição segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação por covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Ainda de acordo com a portaria, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro tem dificuldade de comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo coronavírus e a disseminação da doença no país.
A restrição imposta pela portaria não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e ao funcionário estrangeiro credenciado junto ao governo brasileiro.
O transporte rodoviário de cargas e ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais não estão proibidos.
Quem descumprir as medidas que constam da portaria, vai ser responsabilizado civil, penal e administrativamente, além de ser deportado e ter pedido de refúgio no Brasil inabilitado.
