A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (29), dois responsáveis pela promoção, por meio de pichações, de facção criminosa em Roraima. As prisões preventivas foram determinadas pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas.
As pichações com menção à facção criminosa configuram o crime disposto no art. 2º da Lei 12.850 de 2013, que é “Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena, de até oito anos, é aumentada nos casos em que a organização criminosa faz emprego de arma de fogo ou se ela mantém conexão com outras organizações criminosas, dentre outros.
Além deste, os infratores podem responder, também, pelo crime do Art. 65 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de até um ano de detenção.
No início deste ano, foi instaurado Inquérito Policial a fim de investigar pichações feitas em frente a residências de agentes de segurança pública moradores de Boa Vista.
As grafias, que faziam alusão à facção criminosa e a um de seus dirigentes, são similares às que estão sendo feitas durante a prática de outros crimes no estado, como furto e vandalismo em escolas.
Foram expedidos três mandados de prisão preventiva. No entanto, um dos alvos se encontra foragido. Dois dos envolvidos possuem antecedentes criminais por furto e corrupção de menores, e o terceiro informou que já ficou preso na Venezuela, acusado de ser cúmplice em um homicídio.
Os presos foram encaminhados para a Penitenciária Agrícola Monte Cristo. Se condenados, os envolvidos podem cumprir penas que ultrapassam 13 anos de prisão.
