Os sucessivos aumentos na tarifa de energia elétrica têm penalizado cada vez mais consumidores. Após várias reclamações, o Procon Assembleia solicitou esclarecimentos à Roraima Energia, sobre os aumentos que, conforme relatos dos clientes, chega a 50% de março para abril.
O serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa protocolou um documento na sede da distribuidora nesta última sexta-feira (27), pedindo informações e também solicitando uma reunião com os representantes da distribuidora para esta quinta-feira (2) a partir das 10h.
Segundo o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, na última semana a unidade chegou a registrar até dez queixas por dia. A instituição também recebeu informações de que os valores das faturas não condizem com o consumo. “Queremos entender o que está acontecendo, uma resposta efetiva para a população”, disse.
O Procon Assembleia aguarda um posicionamento da empresa, que será divulgada à população. Caso a justificativa não tenha embasamento técnico, o Procon vai encaminhar essa demanda para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima, para que sejam tomadas as medidas necessárias. A intenção é incluir estas informações na pauta de discussões da audiência pública que será realizada no dia 24 de maio para tratar sobre a questão energética do Estado.
Consumidor afirma que valor da conta quase triplicou em menos de um ano
O educador físico Antônio Parente, morador do bairro Liberdade, informa que até o mês de julho de 2018, a fatura de energia atingia, no máximo, R$ 350. Este valor começou a subir rapidamente e em nove meses atingiu R$ 1.016, um aumento de 290%, sem que ele tenha mudado a forma de consumo. Esta reclamação tem sido comum a vários consumidores roraimenses.
No mês de dezembro, o consumidor procurou a empresa para entender essas variações na conta, e foi informado pelos funcionários da Roraima Energia, que deveria reduzir o uso do ar-condicionado. “Queremos transparência. O povo não aguenta mais. Nós trabalhamos para o nosso conforto”, explicou.
Prejuízos
Além do aumento na conta de energia, a população vem sofrendo com outro prejuízo: a queima de aparelhos após as quedas de energia. O advogado do Procon Assembleia orienta, com base nas resoluções 414/2010 e 499/2012 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que a partir da data de queima do aparelho, os consumidores têm o prazo de 90 dias, para solicitar o ressarcimento.
“A empresa tem até 10 dias para verificar se o equipamento foi danificado em razão da queda de energia. Caso seja comprovado, a empresa deve ressarcir, consertar ou substituir o equipamento danificado”, disse o advogado.
Se a empresa não cumprir essas exigências, o cidadão pode procurar o Procon Assembleia, cuja sede está localizada na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista, ou pelo telefone 4009-4826, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30.
