A Prefeitura de Bonfim deve gastar R$ 248,5 mil para construir apenas o muro de uma escola localizada na vila Nova Esperança, região Norte de Roraima. O aviso de adjudicação e homologação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no último dia 13 de maio.
O processo licitatório, assinado pelo prefeito Joner Chagas (PRTB), contempla uma empresa construtora para a obra na escola Almirante Tamandaré. O valor da obra foi questionado nas redes sociais por um vereador do município.
“Mais uma obra superfaturada pela prefeitura de Bonfim”, declarou o vereador Nando (PT).
O que a prefeitura diz
Em nota ao Roraima 1, a Prefeitura de Bonfim disse que a obra é uma antiga reivindicação dos moradores e que o processo licitatório de construção do muro atende aos requisitos legais.
“O certame foi concluído no prazo e está em conformidade com a Lei 8.666/93, que estabelece normas para aquisição de serviços e insumos, seguindo as tabelas do Sinapi [Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil]”, diz a nota.
O documento informa ainda que no processo consta o memorial de cálculos, detalhando todos os quantitativos, onde nenhum limite estabelecido por normativas de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), é superado.
