Na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os deputados aprovaram, com dezesseis votos, o projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas que patrocinarem projetos esportivos no Estado. A proposta, de autoria do deputado Renan Filho (PRB), segue para análise governamental.
A matéria prevê o desconto de 4% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas que patrocinarem um atleta. Renan Filho destaca que a iniciativa irá melhorar o esporte amador e profissional no Estado. “Temos aqui parlamentares que são apoiadores do esporte e que sabem a importância do incentivo a esses atletas”, disse.
Para receberem o incentivo, as empresas deverão apresentar na Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) um pedido de concessão de crédito. Já os atletas que desejam ser beneficiados, devem apresentar um projeto junto à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) para receberem uma certificação. Nos municípios, as secretarias municipais de Educação e as prefeituras deverão realizar o cadastro.
Segundo Renan, o apoio da iniciativa privada é essencial para o desenvolvimento do esporte. “Esse projeto irá mudar a história do nosso esporte. Temos excelentes esportistas de destaque nacional e internacional e, com esse apoio, iremos colocar o esporte do Estado em outro patamar”, concluiu.
