A Justiça Estadual negou o pedido de afastamento contra o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Diogo Novaes Fortes. O procurador é investigado pela corregedoria da instituição por suspeita de nomear servidores fantasmas, a pedido do senador Mecias de Jesus (PRB).
O pedido de afastamento foi negado em primeira e segunda instância, sob alegação de que não há ‘elementos concretos’. E, ainda, que o afastamento do procurador-geral não poderia ser feito sem o crivo do legislativo estadual.
Na acusação da corregedoria, Diogo Novaes Fortes teria nomeado servidores com o único intuito de se cadastrarem no plano de saúde da instituição. A corregedoria citou as despesas geradas ao MPC.
Entenda o caso
O caso veio à tona após denúncia do controlador do MPC, que foi afastado da instituição. Segundo depoimento, assim como consta nos autos do processo, o procurador-geral nomeou três servidores fantasmas para o Ministério, a pedido do senador Mecias de Jesus (PRB), para que essas pessoas pudessem ter acesso ao plano de saúde da instituição.
Um dos servidores nomeados teria, inclusive, conseguido realizar uma cirurgia em São Paulo, com cobertura do plano de saúde, sem ser de fato servidor da instituição.
Próximos passos
Em reunião do Conselho de Procuradores do MPC na última sexta-feira (12) foi definido o afastamento do Controlador do órgão, e agora é a Assembleia Legislativa de Roraima que vai analisar a conduta do Procurador-Geral, Diogo Novaes Fortes. Se for do entendimento da Casa Legislativa que houve alguma conduta errônea, o Procurador pode ser destituído do cargo.
Outro lado
Em nota, a assessoria de comunicação do senador Mecias de Jesus informou que o político “não tem conhecimento do fato mencionado pela reportagem do Roraima 1“.
O MPC disse, também em nota, que o processo corre em segredo de justiça e que o procurador corregedor, Dr. Paulo Sousa, só se manifestará nos autos.
