A Defensoria Pública do Estado Itinerante irá participar na sexta-feira (20), da “Semana Alusiva à Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência” disponibilizando assistência e orientação jurídica para a comunidade local. A ação será realizada das 8h às 13h, na Rede Atenção Especial, na Av. São Sebastião, bairro Santa Tereza.
Já no sábado (21), a Defensoria estará na ação social desenvolvida pelo grupo social de apoio ao projeto “Quem Ama Cuida”. A ação será na Rua Stevam Pereira da Costa, nº 911, Bairro Senador Hélio Campos, com a oferta de diversos serviços a partir das 8h, entre estes, a Defensoria estará oferecendo orientações jurídicas.
A Semana Alusiva à Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas a serem executadas em benefício das pessoas com deficiência no estado.
O grupo social de apoio ao projeto “Quem Ama Cuida”, é um grupo sem fins lucrativos, que desenvolve diversos trabalhos de ajuda à comunidade com a oferta de diversos serviços, bem como de consultas gerais, atendimentos dentários e outros.
A principal missão da Defensoria é ser um instrumento de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população que com insuficiência de recursos.
As ações da DPE Itinerante, são: alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, interdição e curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, 2ª via de registro civil. Além de informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
Os documentos e as cópias necessárias na hora de procurar um atendimento são: o documento de identidade, comprovante de residência (se houver), comprovante de renda, número de processo (se houver) e certidão de nascimento.
