Sede da Receita Federal em Roraima. Foto: Rogean Caleffi

A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. No estado do Roraima, 4903 contribuintes terão direito ao valor total de R$6.916.768,89.

Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados créditos no valor total de R$ 133.111.214,20 para 98.311 contribuintes.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Consulta 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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