Uma carga de medicamentos ilegais foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-174, no município de Pacaraima. A mercadoria não possuía o alvará sanitário e estava sendo transportada ilegalmente para a Venezuela. A apreensão feita na quinta-feira foi divulgada pela instituição nessa sexta (3).
Trata-se da segunda apreensão de remédios na mesma região em menos de duas semanas. Em 24 de março, um casal foi preso pela PRF com centenas de medicamentos sendo exportados de forma ilegal para a Venezuela.
Os policias interceptaram um veículo Fiat Uno e encontraram no veículo 625 caixas de remédios, das quais, 55 unidades estavam vencidas.
O motorista afirmou que estava apenas conduzindo os passageiros, dois venezuelanos, de 36 e 37 anos, e que não sabia sobre a carga. Os suspeitos afirmaram ter as notas fiscais dos medicamentos, no entanto, não sabiam da legislação aduaneira.
Os venezuelanos estavam levando os remédios para um estabelecimento comercial no país vizinho e os que estavam vencidos tinham sido doados pelo proprietário da farmácia, que foi encaminhado à Receita Federal e confirmou que os envolvidos tinham comprado os produtos dele.
A princípio, de acordo com a PRF, trata-se de suspeita de descaminho, crime previsto no artigo 334 Código Penal Brasileiro (CPB).
A carga estava em desacordo com a Portaria 802/98 da Anvisa/Ministério da Saúde, que trata do controle e fiscalização de produtos farmacêuticos, por não possuir qualquer alvará sanitário.
Os quatro envolvidos, o carro e os medicamentos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal de Pacaraima.
