O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou, nesta quarta-feira (17), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reatice a reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para conter o avanço da epidemia do novo coronavírus.
A região, que registra a presença de povos isolados, é assolada pela ação de mais de 20 mil garimpeiros ilegais, de acordo com indígenas locais, e já alcançou 44 casos confirmados e três óbitos decorrentes da doença. Ontem, A Hutukara Associação Yanomami e o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) solicitaram que a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), oriente o governo brasileiro a fazer a retirada de todos os garimpeiros que operam ilegalmente na TI.
Os yanomamis são considerados os mais vulneráveis à pandemia de coronavírus entre os povos indígenas que vivem na Amazônia. De acordo com estudo e nada for feito para conter a transmissão do coronavírus no território, cerca de 5,6 mil indígenas podem ser infectados, considerando apenas as aldeias próximas às zonas de garimpo. O que representa 40% da população que vive nessas áreas.
A decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a União, o estado de Roraima e a Funai, para obrigar a reativação das bases de proteção para conter o garimpo ilegal, além de ações de fiscalização e repressão.
Em novembro de 2018, a 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima já havia determinado a reabertura das bases em 180 dias. A Funai havia estimado a reabertura total até o início deste ano, mas desde então, nada foi feito.
