O ex-secretário de Estado de Saúde, Francisco Monteiro Neto e o deputado estadual Jeferson Alves (PTB) são alvos da Operação Virion, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13) para apurar irregularidades na Saúde estadual durante a pandemia de coronavírus.
Eles são suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado durante a pandemia com o objetivo de fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento do coronavírus em Roraima.
De acordo com a PF, as contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões de reais, que foram utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – MPF após parecer favorável da Procuradoria Regional da República.
De acordo com o inquérito, Monteiro Neto, enquanto no cargo, teria se articulado com o parlamentar e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.
Alves solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.
As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.
A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado as investigações, identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, também foi diagnosticada pela CGU uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.
Em nota, o governo de Roraima informou que em maio, o governador Antonio Denarium exonerou o então secretário de Saúde, Francisco Monteiro Neto após constatar indícios de irregularidades na gestão na Sesau. A denúncia foi encaminhada pelo Governo aos órgãos controladores do Estado, a exemplo da Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para providências.
O governo afirmou ainda conseguiu o ressarcimento por meio da Justiça do valor de R$ 6 milhões pagos pela compra de respiradores e que está à disposição da Polícia Federal para colaborar com as investigações.
Também em nota, o deputado estadual Jeferson Alves esclareceu que recebeu a ordem judicial de busca e apreensão e desde já se coloca à disposição das autoridades para explicar qualquer fato.
.A reportagem está tentando entrar em contato com Francisco Monteiro.
* Matéria em atualização
