O governador Antonio Denarium (sem partido) assinou decreto nesta terça-feira (23) que prorroga a suspensão do transporte coletivo interestadual até o dia 15 de março para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Não podem circular pessoas em ônibus e micro-ônibus (públicos e privados), vans e similares, táxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os tipo lotação.
De acordo com com o Executivo estadual, foram seguidas as recomendações da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, que sugeriu, entre outras medidas, a manutenção da proibição.
“Seguimos com o trabalho de vacinação para combater a Covid – 19 em Roraima e logo, se tudo der certo, todos estaremos vacinados e teremos vencido essa guerra contra o Covid” explicou Denarium.
Em relação as viagens intermunicipais para empresas de transporte terrestre estão liberadas de forma restrita e as empresas de transporte precisam cumprir regras para tentar evitar o contágio da doença, como lotação máxima de 50% do número de passageiros.
Não foi suspenso pelo decreto, o transporte de cargas e produtos essenciais, e aos veículos de transporte coletivo, que forem destinados à interiorização de imigrantes realizada pela Operação Acolhida.
Em caso de descumprimento do decreto, os órgãos do sistema estadual de segurança pública e de fiscalização dos serviços públicos, ficam autorizados a aplicar sanções previstas em lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, autorizador e/ou concedente, independente da responsabilidade civil e criminal.
