Para celebrar os primeiros 100 dias de gestão, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), entregou três projetos de lei aos vereadores para aprovação na Câmara Municipal de Boa Vista. Um deles concede descontos no IPTU para quem pagar a vista e parcelado; outro aumenta as vagas e os valores das bolsas dos projetos sociais e o terceiro cria a Agência Municipal do Empreendedor, a fim de fomentar o empreendedorismo. Dois destes projetos são promessas de campanha de Arthur.
“Estou ao lado de vereadores que vão tratar esses três projetos da forma que precisa ser tratado, com muita celeridade dentro da Câmara. O primeiro projeto, desconto no IPTU, não era promessa de campanha mas por conta da pandemia foi necessário. Os outros dois são importantes pela fase que estamos passando e mais importante ainda porque eram promessas de campanha. Eu e Cássio (vice-prefeito) temos compromisso de cumprir com o que prometemos”, disse.
Desconto no IPTU – O Projeto de Lei concede desconto no tributo municipal para todos os contribuintes. São 20% para quem optar em pagar à vista e 10% para quem optar em parcelar. O desconto já valerá para o IPTU de 2021, onde a primeira parcela já vence no dia 10 de maio.
Aumento das vagas e valores de bolsas dos projetos sociais do município – Neste projeto, serão beneficiados mais de 1.800 adolescentes, jovens e idosos que hoje integram esses projetos no município. Veja como vai ficar:
*Cabelos de Prata: Aumenta de 750 para 1500 vagas. O valor da bolsa de R$ 180, sobe para R$ 300;
*ArtCanto: Aumenta de 250 para 500 vagas. A bolsa de R$ 180, aumenta para R$ 250;
*Dedo Verde: Aumenta o valor da bolsa aumenta de R$ 180 para R$ 230 – permanece a mesma quantidade de vagas;
*Projeto Crescer: O valor da bolsa aumenta de R$180 para R$230 – permanece mesma quantidade de vagas;
*Rumo Certo: bolsa aumenta de R$ 210 para R$ 500 – permanece mesma quantidade de vagas;
Apoio ao Empreendedor – O Projeto de Lei cria a Agência Municipal do Empreendedor (AME) e o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios. A Agência tem a finalidade de apoiar a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade dos micro e pequenos empreendedores de Boa Vista, através de capacitação, intermediação de acesso ao crédito e fornecimento direto de crédito a pequenos negócios.
O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios será financiado pelo Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios e mediante parcerias de acesso a financiamentos junto a Bancos e Organizações do Sistema S e da classe empresarial. A agência terá um Conselho Consultivo formado por pessoas representantes da classe empresarial e de órgãos governamentais.
