O Hospital Geral de Roraima (HGR) vai receber R$ 4.320.000 de recursos do Ministério da Saúde para custear 90 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).
Os valores disponibilizados correspondem ao mês de maio, tendo como origem recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
A portaria beneficia unidades de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Ao todo, foram liberados mais de R$ 1,4 bilhão (1.048.320.000) para custeio de 21.998 leitos em todo o país.
Conforme texto do documento, o descumprimento das regras previstas na Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021, ensejará a devolução dos recursos recebidos, nos termos das normas aplicáveis.
