Após quase três anos de discussão, os índios Waimiri-Atroari liberaram a passagem do Linhão de Tucuruí em um trecho de 123 quilômetros na Terra Índigena entre Roraima e o Amazonas. A obra é considerada estratégica por permitir ao estado de Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) e garantir a independência energética do Estado, que atualmente depende de usinas termelétricas movidas a combustível para gerar energia, o que acaba encarecendo a conta do roraimense.
A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) nesta quinta-feira (12). No entanto, os índios autorizaram a passagem do Linhão na quarta-feira (11) em reunião com representantes do Governo Federal, do MPRR, do Ministério Público Federal (MPF) e do consórcio que deve executar a obra do Linhão de Tucuruí, no trecho entre Manaus e Boa Vista.
Os indígenas fizeram um levantamento, a obra deve causar 37 grandes impactos socioambientais na região, destes, 27 são impactos irreversíveis, não há mitigação, como reverter. Em razão disso, foi feita uma proposta de compensação pela passagem da linha de transmissão de energia. Os índios também querem acompanhar o serviço, inclusive ajudar na construção e trabalho de topografia. O documento foi entregue aos representantes do Governo Federal que estavam presentes à reunião.
O Ministério Público de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH), atuou como mediador nessa questão que chegou a níveis de tensão que inviabilizaram a obra até o momento.
Para o coordenador do Gaemi-DH e Procurador de Justiça, Edson Damas, há motivos para se comemorar o fim do impasse, o MPRR foi a única Instituição estadual a ser chamada pelos próprios índios para acompanhar a situação, a qual teve desfecho positivo para ambas as partes.
“Isso nos deixa muito honrados, participar de uma discussão tão importante para todos. Sempre houve muita tensão entre as partes e o Ministério Público funcionou como um ponto de equilíbrio nesse ambiente de tensão e principalmente, com um olhar jurídico, nós trabalhamos como um ponderador de direitos fundamentais nessa discussão toda”, destacou o procurador.
