O Tribunal de Contas de Roraima (TCE) condenou na última quinta-feira (7) o ex-prefeito de São João da Baliza, interior de Roraima, Francisco Maia da Silva a devolver R$ 50 mil por contas irregulares referentes à realização da VI Festa da Vaquejada e da I Feira de Agronegócio.
Segundo o TCE, o valor é referente a um convênio de 2009 entre o governo de Roraima e a prefeitura de São João da Baliza, para os dois eventos.
As contas foram dadas como irregulares devido à falta de comprovação da aplicação dos recursos recebidos. O valor a ser devolvido será devidamente atualizado e acrescido dos juros de mora, conforme o TCE.
O Roraima 1 tentou contato com o ex-prefeito, e aguarda resposta.
De acordo com o TCE, O ex-prefeito, também foi multado no valor equivalente 50% do dano ocasionado ao erário e teve o nome incluído em lista específica a ser enviada ao Ministério Público Eleitoral, para as providências legais, igualmente em cadastros de proteção ao crédito.
Além do ex-prefeito, o então controlador-geral do estado e a ex-secretária de estado de Articulação Municipal e Política Urbana da época, foram multados individualmente em R$ 8,03 mil, devido à falta de providências para a cobrança quanto a prestação de contas do convênio.
