Sede da DPU. Foto: Google Streat View

A Defensoria Pública da União começou a apurar as recentes denúncias de violências cometidas por garimpeiros contra indígenas Yanomamis, da região de Roraima. No último sábado (30), a comunidade Aracaça foi encontrada completamente destruída e queimada. O desaparecimento de cerca de 25 indígenas ocorreu após o abuso e assassinato de uma menina de 12 anos e o desaparecimento de uma criança de três anos, que teria caído em um rio.

“Nós estamos trabalhando em conjunto com as demais autoridades locais para os esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Ianomâmi”, afirmou a defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida, que atua em Roraima.

Segundo Hutukara Associação Yanomami, grupo indígena, o garimpo ilegal avançou quase 50% entre 2020 e 2021. Considerando de 2016 a 2021, esse número chega a 3.350%.

A medida está no âmbito de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a ADPF n° 709. O texto trata do dever de isolamento de invasores de terras indígenas. “A DPU, como instituição essencial à justiça, é um instrumento do regime democrático e tem a incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa irrestrita dos direitos individuais e coletivos aos vulneráveis”, afirma a defensora.

Um dia antes de ser encontrada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Cármen Lúcia comentaram sobre os casos durante sessão da Casa. O presidente do Supremo considerou os casos como “gravíssimos”.

“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o estado tomem as providências eficientes para que se chegue a era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, disse a ministra.

Além da representação em Roraima, a apuração para esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Yanomami acontece em conjunto com o Grupo de Trabalho Indígena da defensoria, representado pelo defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, e a Secretaria Geral de Articulação Institucional da DPU, representada pelo defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto.

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