O Ministério Público de Roraima (MPRR), converteu em inquérito civil a investigação que apura falta de segurança e acessibilidade na Escola Municipal Aquilino Mota Duarte, no Centro de Boa Vista. A decisão é do dia 19 de maio, mas só foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
A unidade fica localizada na avenida Getúlio Vargas e estima-se mais de 400 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estejam matriculados na escola, com aulas interrompidas desde março por conta da pandemia.
As denúncias chegaram ao MP no fim de 2019. A unidade fica localizada na avenida Getúlio Vargas e estima-se mais de 400 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estejam matriculados na escola, com aulas interrompidas desde março por conta da pandemia.
Os pais reclamam que a escola tem uma única saída, o que dificultaria o fluxo de pessoas em uma emergência. Além disso, a escola tem dois andares e uma escada que liga os dois pisos, o que compromete o trânsito de crianças com dificuldade de locomoção.
“As salas são fechadas e sem ventilação. Em um período de pandemia, ficamos com medo do que pode acontecer após a volta às aulas”, afirmou um dos pais de alunos da escola, que não quis se identificar.
O procedimento é conduzido pela Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista e apura as condições da unidade desde o fim do ano passado. Com a conversão em inquérito, os promotores decidem prosseguir com a investigação, que pode ser convertida em Ação Civil Pública, que será entregue à Justiça.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e aguarda retorno.
