A prefeitura de Boa Vista publicou, nesta terça-feira (19), um novo decreto alterando o plano de retomada da economia na cidade. A medida, para conter o avanço do novo coronavírus, passa a valer a partir desta quarta-feira, 20 de janeiro.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Arthur Henrique (MDB), ficam reduzidos horários e limite de lotação em estabelecimentos comerciais. O documento também estipula para 22h horário máximo de acesso aos espaços públicos de lazer.
Conforme o decreto de nº 008/E, que não cita penalidade em caso de descumprimento, as medidas devem valer pelo prazo de 60 dias. Veja as alterações:
- Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Conveniências, Flutuantes e Cinemas devem
funcionar com no máximo 30% da sua capacidade total de pessoas,
conforme metragem expressa no Alvará de Funcionamento e até o horário de 22h; - Aniversários, Casamentos e Formaturas ficam limitados à capacidade máxima de 100 pessoas;
- Os espaços públicos em geral para visitação, passeio e práticas esportivas terão os seus
horários de funcionamento reduzidos até 22h; - As boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, parques de diversão,
circos e estabelecimentos similares devem funcionar com no máximo 30% da sua capacidade total de pessoas, conforme metragem expressa no Alvará de Funcionamento e até o horário de 22h; - As reuniões comemorativas e encontros nos espaços públicos, clubes e áreas comuns
de condomínios devem ser evitadas; - Parágrafo Único. As atividades previstas no inciso I deste artigo podem realizar atividade
relativa ao Delivery após às 22h, sem a presença de clientes.
O documento atende às recomendações da Defensoria Pública do Estado de Roraima, que emitiu, nesta segunda-feira (18), um pedido de medidas mais restritivas para conter a propagação do vírus.
Roraima entrou na fase grave da doença e está com 100% dos leitos de UTI para Covid-19 ocupados. No decreto, o prefeito Arthur Henrique cita também o avanço da pandemia no estado do Amazonas.